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Jainor Ribeiro da Cunha
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Jainor Ribeiro da Cunha
Comentário ·
há 12 anos
Fisco não pode requerer diretamente dados protegidos por sigilo bancário
Danielli Xavier Freitas
·
há 12 anos
Muitas vezes li alusões à sonegação alta. Os desavisados e irresignados com a brutal tributação a cometem porque eu diria pensam estar se defendendo do Estado tão ávido de arrecadar. Os países que adotam o imposto único em níveis razoáveis continuam existindo, mas aqui no Brasil acham que se a tributação for suave o Estado deixa de existir. Eu era jovem e o IVC (imposto sobre vendas e consignações) atual ICMS era 6%, o IR a faixa mais alta era 12%. Fica a pergunta o País melhorou , ou foi só a arrecadação que melhorou? O País tinha uma vida pior, antes do acréscimo de arrecadação? Será que nos países que adotam uma tributação mais suave têm uma vida pior do que a nossa, são mais infelizes? O que falta é política com P maiúsculo para o Estado deixar de escravizar os cidadãos, que não investem e nem produzem poupança.
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Jainor Ribeiro da Cunha
Comentário ·
há 12 anos
Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca
Maikon Eugenio
·
há 12 anos
Aqui neste espaço tive oportunidade de dizer que o problema não está muito na lei, mas mais na aplicação da lei. Ninguém pode ser instado a ser investigado sem liame de suspeita de haver praticado um ilícito. Se assim pudesse o Delegado sairia de sua delegacia e escolheria qualquer transeunte e o investigaria pelo que bem entendesse e estaria agindo corretamente. Estou me referindo à chamada
lei seca
. As blitzens são coisa de totalitarismo autoritário em estado de exceção ,uando o direito de ir e vir fica controlado. Se o Juiz apresentava seu veículo sem placa, isso é a constatação de irregularidade, o que justificaria a investigação, mas não de ordem etílica, apenas quanto à documentação do veículo. Desmandos existem tanto na aplicação da lei por servidores menores quanto por servidores de nível mais alto. Se o judiciário está agindo com esprit de corpse o CNJ, se não agiu volitivamente, há que ser instado a agir.
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Jainor Ribeiro da Cunha
Comentário ·
há 12 anos
Fisco não pode requerer diretamente dados protegidos por sigilo bancário
Danielli Xavier Freitas
·
há 12 anos
Parabéns Dra. Danielli pela abordagem. Hoje em dia, devido ao emaranhado de regulamentos, muitas vezes violadores dos direitos individuais, as pessoas são levadas a submissão produzida por verdadeira coação exercida pelos órgãos públicos que se acham acima da lei, e isso , repetidamente, torna-se para as pessoas uma norma dispositiva. Já observei que certas organizações que deveriam preservar o sigilo, usam em seus contratos cláusulas autorizativas como meio de fraudar o sigilo.
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Judith T. Convertino
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há 12 anos
Medida provisória dá calote nos direitos do trabalhador
Pablo Sant Anna
·
há 12 anos
Absurdo total! A Presidenta Dilma que se diz tanto favorável aos mais humildes, aos trabalhadores, mostra a sua verdadeira faceta quando edita tal Medida Provisória - a perversa faceta de um Estado Ditatorial corrupto disfarçado de Estado Democrático. A esperança é que a referida MP seja declarada inconstitucional e, assim, seja restabelecida a ordem e a paz social. Ressalto que o maior gargalo na Justiça do Trabalho está exatamente na fase de execução, onde milhares e milhares de processos ainda tramitam, sem que a satisfação material do direito seja alcançada na sua plenitude, devido às artimanhas perpetradas por criativos devedores renitentes que, de forma muito eficaz, escondem seu patrimônio, camuflam a sua situação econômica financeira, exatamente para continuar negando um direito trabalhista (na esfera satisfativa) ao qual foi condenado a pagar (na esfera da cognição). Parece até brincadeira de mau gosto se fosse uma simples piada; mas não se trata de piada e sim de mais uma artimanha desse partido que vem dominando o cenário político brasileiro por mais de dez anos. Não nutro qualquer ilusão de que a mudança de governo poderá ser tão benéfica assim para esse país - trocar PT por PSDB, poderia ser: trocar seis por meia dúzia, no entanto, não posso me furtar de dizer que os ventos das mudanças por vezes se fazem urgentes, ainda mais quando se está afundando em um mar de lama sem poder se movimentar, pois é exatamente assim que esse país está!
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Reinaldo Schumann
Comentário ·
há 12 anos
OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
Consultor Jurídico
·
há 12 anos
Puxão de orelhas tomou a OAB e este foi dado por toda a sociedade. A já não tão boa imagem da entidade e de seus atuais filiados, saiu profundamente arranhada. A Ordem traiu sua história e se tornou menos confiável aos olhos de seus afiliados.
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José Humberto Pagliarini
Comentário ·
há 12 anos
Por que o leão é o mascote do Imposto de Renda?
Studio Fiscal
·
há 12 anos
Porque o leão é um predador, como o é o Imposto de Renda. E não tem piedade em sua sanha devoradora. E não tem honra nem dignidade, mata vítima de qualquer tamanho, desde que nela haja carne, para saciar sua fome avassaladora. Depois dorme placidamente sem um mínimo de remorso.
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